Ao entrar neste site concorda com os nossos Termos e Condições e declaração de privacidade.

1. Ao navegar neste site de Internet, o Utilizador concorda em estar vinculado pelos Termos e Condições de Utilização e Privacidade abaixo descritos (adiante Termos e Condições). A Empor Spirits S.A. poderá vir a alterar livremente e sem necessidade de prévia comunicação os Termos e Condições.

2. A Empor Spirits S.A. mantém este site para uso individual, em países e outros territórios onde o consumo de bebidas alcoólicas seja legal, para pessoas que tenham permissão legal de consumir bebidas alcoólicas.

3. O Utilizador deste site deverá abandoná-lo se:

– não aceitar os Termos e Condições;

– não tiver a idade legal para consumir bebidas alcoólicas no seu país e/ou outro território onde se encontre;

– se estiver num país ou outro território onde o uso e/ou o acesso a este site não sejam permitidos.

4. Uso de Materiais.

Pode imprimir ou fazer com que terceiros imprimam qualquer material transferível para seu computador contido neste site, nas seguintes condições:

1. o material seja unicamente para uso pessoal e não-comercial;

2. nenhuma indicação de direitos de autor ou outra indicação de propriedade seja removida;

3. o material não seja alterado seja de que forma for.

5. Direitos de autor, Marcas e Outros Direitos de Propriedade.

O conteúdo deste site, incluindo, mas sem que isto constitua limitação, marcas, desenhos, logótipos, texto, imagens, materiais áudios e vídeo, é de propriedade exclusiva da Empor Spirits S.A., a menos que seja indicado diversamente. Não é permitido ao Utilizador exibir, reproduzir, distribuir, modificar, transmitir e/ou de outro modo usar o material de propriedade da Empor Spirits S.A. seja de que forma for, para qualquer finalidade pública e/ou comercial, sem o prévio e expresso consentimento escrito da Empor Spirits S.A.

6. Isenção de Garantias.

A utilização deste site é de conta e risco exclusivo do Utilizador. Este site e seu conteúdo são fornecidos sem garantias para o Utilizador de qualquer tipo, sejam elas expressas ou implícitas, incluindo, mas sem que isto constitua limitação, garantias de comercialização, de não-infração de direitos de terceiros e de adequação a uma finalidade específica, ou ainda qualquer garantia de que o acesso a este site seja ininterrupto e/ou isento de erros ou perturbações, de que este site seja seguro e/ou isento de vírus ou de prejuízos para o Utilizador de qualquer origem ou, de que as informações contidas neste site sejam completas, precisas e/ou actuais.

7. A Empor Spirits S.A. reserva-se o direito de restringir e/ou impedir a qualquer momento o acesso do Utilizador a este site e/ou a qualquer parte do mesmo, com ou sem notificação prévia.

8. Limitação de Responsabilidade.

Na extensão máxima permitida pela legislação aplicável, a Empor Spirits S.A., incluindo, mas sem que isto constitua limitação, todos os seus responsáveis legais, Administradores, empregados e/ou agentes, não serão responsáveis perante o Utilizador do site, por qualquer possível dano, prejuízo e/ou lesão (incluindo, mas sem que isto constitua limitação, danos directos, indirectos, incidentais, especiais, consequentes e punitivos, lucros cessantes e danos resultantes de informação perdida e/ou interrupção de actividade do site) decorrentes ou relativos ao uso e/ou inabilidade para o uso deste site e do seu conteúdo, seja com base em garantia, contrato, delito ou qualquer outro fundamento legal, independentemente de a Empor II S.A. ter sido negligente e/ou não ter sido notificada da existência de tal dano.

9. Indemnização.

O Utilizador deste site concorda em defender, indemnizar e isentar de responsabilidade a Empor Spirits S.A. de e contra qualquer reivindicação ou demanda apresentada por quaisquer terceiros, e de todas as obrigações, danos, custos e despesas associados (incluindo, mas sem que isto constitua limitação, honorários advocatórios razoáveis) decorrentes e/ou relativos à sua utilização deste site, conteúdo que o Utilizador transmita a este site, violação pelo Utilizador de quaisquer direitos de terceiros e/ou a violação por parte do Utilizador dos Termos e Condições.

10. Jurisdições.

Os Termos e Condições serão regidos e interpretados de acordo com a Lei Portuguesa. O Utilizador presta consentimento, de modo irrevogável, com respeito à atribuição à jurisdição dos tribunais localizados em Portugal para conhecer de qualquer acção decorrente e/ou relacionada com os Termos e Condições e/ou com a utilização deste site.

11. Mensagens para este site.

Qualquer mensagem e/ou outro conteúdo que o Utilizador transmita para este site, seja através de correio electrónico, mensagem para grupo de discussão, envio de arquivo e/ou de qualquer outro modo, será considerada como não confidencial e não reservada. Ao transmitir uma mensagem para este site, o Utilizador concede automaticamente à Empor Spirits S.A. uma licença gratuita, irrestrita, perpétua, irrevogável e não exclusiva para que a Empor Spirits S.A. use, reproduza, modifique, publique, edite, traduza, distribua, execute e/ou exiba tal mensagem separadamente e/ou como parte de outros conteúdos sob qualquer forma, media, ou tecnologia que seja actualmente conhecida ou que venha a ser desenvolvida no futuro e ainda para poder vir a sublicenciar tais direitos. O Utilizador reconhece que a Empor Spirits S.A. é livre para usar quaisquer ideias, conceitos, know-how ou técnicas contidos em qualquer mensagem que o Utilizador transmita a este site seja para que propósito for, incluindo, mas sem que isto constitua limitação, o desenvolvimento, fabrico e/ou comercialização de produtos, e que a Empor Spirits S.A. não terá de compensar o Utilizador, nem de reconhecer o Utilizador como contrapartida de tal uso.

O Utilizador concorda em não transmitir a este site qualquer conteúdo ilícito, ameaçador, acusatório, difamatório, obsceno, escandaloso, pornográfico ou profano e/ou qualquer outro conteúdo que possa constituir ou promover qualquer conduta em violação à Lei. A Empor Spirits S.A. cooperará com quaisquer autoridades competentes para a aplicação da Lei ou decisão de tribunal solicitando ou ordenando à Empor Spirits S.A. que revele a identidade ou ajude a identificar ou localizar o Utilizador que transmitiu tal conteúdo.

12. A Empor Spirits S.A. não selecciona ou monitoriza previamente o conteúdo de quaisquer mensagens transmitidas a este site por terceiros e não é responsável pela selecção e/ou monitorização do conteúdo de tais mensagens. Caso seja notificada, a Empor Spirits S.A. poderá investigar se qualquer conteúdo transmitido a este site está a violar os Termos e Condições e poderá determinar se fará com que tal conteúdo seja removido deste site.

A Empor Spirits S.A. não terá nenhuma obrigação de remover do site o conteúdo transmitido por terceiros a partir deste site e não assume qualquer responsabilidade ou obrigação decorrente e/ou relativa a qualquer conteúdo deste tipo, incluindo, mas sem que isto constitua limitação, qualquer erro, difamação, calúnia, perfídia, omissão, falsidade, obscenidade, pornografia, perigo e/ou inexactidão aí contidos.

A Empor Spirits S.A. não assume qualquer responsabilidade por qualquer acção ou conteúdo transmitidos por ou entre o Utilizador e/ou quaisquer terceiros dentro ou fora deste site. Ao aceder a qualquer conteúdo do site emporspirits.com, o utilizador declara ter conhecimento de que o mesmo será transmitido por correio electrónico, não se responsabilizando a Empor Spirits S.A. por qualquer tipo de fraude ou mau uso relacionados com o extravio, cópia integral ou parcial de elementos contidos nas mensagens enviadas.

13. Declaração de Privacidade.

O servidor de domínio para este site regista e armazena unicamente as informações por definição normalmente registadas pelo servidor, isto é, o endereço de protocolo internet pelo qual o Utilizador teve acesso à internet; a data e a duração do acesso do Utilizador a este site; o endereço na internet do site que trouxe o Utilizador directamente a este site e, se preciso e com a finalidade de estabelecer que o Utilizador é de idade legal para consumir bebidas alcoólicas, a idade do Utilizador. Estas informações serão usadas para medir o número de visitas às diferentes secções deste site, determinar se os seus utilizadores têm idade legal para consumir bebidas alcoólicas e para ajudar Empor Spirits S.A. a tornar este site mais útil para todos os utilizadores.

14. Privacidade e Dados Pessoais.

A Empor Spirits S.A. não comunicará a terceiros os dados pessoais do utilizador sem o seu consentimento expresso. O utilizador pode consultar, alterar e eliminar os dados pessoais que comunicou à Empor Spirits S.A.

15. Utilização de Cookies

“Cookies” são ficheiros de dados que um website envia para o seu computador enquanto está a visitar esse Site. Estes ficheiros de dados incluem informação que permite ao Site memorizar dados importantes para tornar a sua utilização do Site mais eficiente e útil.

O site da Empor Spirits S.A. não recolhe automaticamente qualquer informação pessoal dos visitantes. Em cada visita, o site grava um ou mais cookies (arquivo de texto) no computador do visitante, que são usados para contabilizar e personalizar a visita. Estes cookies não salvam nem recolhem informações pessoais. A gravação dos cookies no computador pode ser sempre controlada através do programa de navegação (browser) do próprio visitante.

16. Links para Outros Sites.

Este site contém links para sites de terceiros. Estes links são fornecidos unicamente para conveniência do Utilizador. A Empor Spirits S.A. não endossa nem se responsabiliza por qualquer desses sites de terceiros e não será responsável pelo conteúdo de qualquer deles. O acesso pelo Utilizador a qualquer desses sites de terceiros são conduzidos por sua inteira conta e risco.

17. Disposições Gerais.

Se qualquer disposição dos Termos e Condições for considerada como sendo nula por qualquer tribunal com jurisdição competente, a invalidade de qualquer dessas disposições não afectará a validade das restantes disposições dos Termos e Condições, que permanecerão em pleno vigor.